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SBT 1 CESPO => PL 9005/2017
Substitutivo
Acessória de:
PL 9005/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Afonso Hamm - PP/RS 03/10/2019
Ementa
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/10/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS).
Tramitação
Data Andamento
03/10/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS).