Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) e com inclusão de convite a representante da Associação de Notários e Registradores do Brasil.
| REQ 88/2019 CDEICS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6792/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alexis Fonteyne - NOVO/SP | 03/10/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as alterações propostas na lei 9.492, de 1997, no relatório apresentado pelo ilustre deputado Vinícius Carvalho ao PL 6792/2006. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) e com inclusão de convite a representante da Associação de Notários e Registradores do Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as alterações propostas na lei 9.492, de 1997, no relatório apresentado pelo ilustre deputado Vinícius Carvalho ao PL 6792/2006". | |||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) e com inclusão de convite a representante da Associação de Notários e Registradores do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | |||||||||||||||||||||