REQ 127/2019 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Claudio Cajado - PP/BA

03/10/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública a respeito do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011 e encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 758, de 20 de dezembro de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 127/2019, pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública a respeito do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011 e encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 758, de 20 de dezembro de 2018".

30/10/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 11:30

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Aprovado o Requerimento.

08/04/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada