Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
| EMR 2 CCJC => PL 4483/2008 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4483/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tadeu Alencar - PSB/PE | 03/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| O Projeto de Lei nº 4.483, de 2008, altera dispositivos da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, com o fim de garantir a gestão democrática da escola, instituindo os conselhos de escola e conselhos dos representantes dos conselhos de escola. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). | |||||||||||||||