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SBR 1 CCJC => SBT 1 CTUR => PL 4030/2008
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT 1 CTUR => PL 4030/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PDT/CE 03/10/2019
Ementa
Altera a redação da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir os guias de turismo e os turismólogos entre os prestadores de serviços turísticos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Tramitação
Data Andamento
03/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).