ESB 30 CME => SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Roma - REPUBLIC/BA

02/10/2019

Ementa

Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 30 CME, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA).

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 30 CME, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA).