REQ 9/2019 CEENERGI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otto Alencar Filho - PSD/BA

02/10/2019

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a maior abertura, concorrência e eficiência na geração e distribuição de energia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Daniel Kunz, Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Sr. Stephane Perre, Vice-Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR; Dr. Leonardo Souza, Diretor Jurídico da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor de assuntos sobre energias renováveis da OAB-BA e Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a maior abertura, concorrência e eficiência na geração e distribuição de energia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Daniel Kunz, Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Sr. Stephane Perre, Vice-Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR; Dr. Leonardo Souza, Diretor Jurídico da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor de assuntos sobre energias renováveis da OAB-BA e Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL".

22/10/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

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Aprovado

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.