REQ 105/2019 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada; Arquivada

Acessória de:

SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Ganime - NOVO/RJ

02/10/2019

Ementa

Requer, nos termos do art. 104 RICD, a retirada de emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28 ao Substitutivo nº 4 do Projeto de Lei nº 6.407/2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Retirada pelo autor as Emendas 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28, ao Substitutivo apresentado pelo relator.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 105/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 104 RICD, a retirada de emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28 ao Substitutivo nº 4 do Projeto de Lei nº 6.407/2013.

".

•

Deferido o Requerimento.

02/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Retirada pelo autor as Emendas 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28, ao Substitutivo apresentado pelo relator.