Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 2 CE, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Educação.
| SBT-A 2 CE => PL 1513/2011 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1513/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 27/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Poder Público, na produção e na subvenção à produção de Recursos Educacionais Abertos - REA. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/09/2019 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 2 CE, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/09/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 2 CE, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Educação. | |||||||||||||||