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PRL 2 CDC => PL 2093/2003
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2093/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Efraim Filho - DEM/PB 02/10/2019
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.
Tramitação
Data Andamento
02/10/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.