Imprimir

PL 5340/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2715/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 02/10/2019
Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
Indexação
Alteração, Lei de Saneamento Básico, incentivo, dessalinização, água do mar, água salobra, água subterrânea, abastecimento, população.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/10/2019 Apense-se à(ao) PL-2715/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2715/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5340/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas".
22/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2715/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU.
24/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 126.
17/12/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME, apensado ao PL-2715/2019
27/03/2024 Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), para o PL 2715/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2715/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5340/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/10/2019 Apense-se à(ao) PL-2715/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)