Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88619, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 886/2019.
| PAR 1 MPV88619 => MPV 886/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 886/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 886/2019 | 17/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 886/2019, sobre a Medida Provisória nº 886, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão Mista da MPV 886/2019 (MPV88619) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88619, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 886/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão Mista da MPV 886/2019 (MPV88619) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88619, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 886/2019. | |||||||||||||||