| PAR 1 MPV89019 => MPV 890/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 890/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| COMISSÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE, Comissão Mista da MPV 890/2019 | 25/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 890/2019, sobre a Medida Provisória nº 890, de 2019, que "Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão Mista da MPV 890/2019 (MPV89019) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89019, pelos COMISSÃOs MEDIDAs PROVISÓRIAs COMISSÃO MISTA DA MPV 890 e Comissão Mista da MPV 890/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão Mista da MPV 890/2019 (MPV89019) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89019, pelos COMISSÃOs MEDIDAs PROVISÓRIAs COMISSÃO MISTA DA MPV 890 e Comissão Mista da MPV 890/2019. | |||||||||||||||