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PAR 1 MPV89019 => MPV 890/2019
Parecer de Comissão
Acessória de:
MPV 890/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
COMISSÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE, Comissão Mista da MPV 890/2019 25/09/2019
Ementa
PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 890/2019, sobre a Medida Provisória nº 890, de 2019, que "Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/09/2019 Comissão Mista da MPV 890/2019 (MPV89019)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89019, pelos COMISSÃOs MEDIDAs PROVISÓRIAs COMISSÃO MISTA DA MPV 890 e Comissão Mista da MPV 890/2019.
Tramitação
Data Andamento
25/09/2019 Comissão Mista da MPV 890/2019 (MPV89019)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89019, pelos COMISSÃOs MEDIDAs PROVISÓRIAs COMISSÃO MISTA DA MPV 890 e Comissão Mista da MPV 890/2019.