Autor: SENADO FEDERAL - CÁSSIO CUNHA LIMA
Relator: Deputado JOSÉ MEDEIROS
Apresentação do Substitutivo n. 2 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).
| SBT 2 CDU => PL 10108/2018 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10108/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Medeiros - PODE/MT | 02/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. Autor: SENADO FEDERAL - CÁSSIO CUNHA LIMA Relator: Deputado JOSÉ MEDEIROS |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Apresentação do Substitutivo n. 2 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT). | |||||||||||||||