Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, e das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.
| PRL 3 CCTCI => PL 7786/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7786/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Márcio Jerry - PCdoB/MA | 02/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, e das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, e das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCTCI, pelo Dep. Márcio Jerry | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, e das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. | |||||||||||||||