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ESB 6 CME => SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL
Emenda ao Substitutivo
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Ganime - NOVO/RJ 01/10/2019
Ementa
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 105/2019 CME, nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Tramitação
Data Andamento
01/10/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 CME, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ).
02/10/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 105/2019 CME, nos termos do artigo 104, caput, do RICD