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REQ 2554/2019

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4356/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Cultura

01/10/2019

Ementa

Requer que se inclua a Comissão de Cultura na análise de mérito da proposição do Projeto de Lei nº 4.356, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

15/10/2019

Indefiro o Requerimento 2.554/2019, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.356/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2554/2019, pela Comissão de Cultura, que "Requer que se inclua a Comissão de Cultura na análise de mérito da proposição do Projeto de Lei nº 4.356, de 2019".

15/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento 2.554/2019, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.356/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se.

15/10/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/10/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2554/2019    Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/10/2019

Indefiro o Requerimento 2.554/2019, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.356/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se.