REQ 160/2019 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Sávio - PSDB/MG

01/10/2019

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão para elaboração de estudos técnicos com o objetivo de aprimorar e dar efetiva aplicabilidade às Instruções Normativas nº 76 e 77, de 26 de novembro de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento n. 160/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão para elaboração de estudos técnicos com o objetivo de aprimorar e dar efetiva aplicabilidade às Instruções Normativas nº 76 e 77, de 26 de novembro de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa".

02/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com subscrição dos Deputados: José Mário Schreiner e Evair Vieira de Melo.

03/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Indicação n.º 1404/2019 enviada à Mesa.

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Arquivado