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ESB 1 CME => SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PSD/PA 01/10/2019
Ementa
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).
Tramitação
Data Andamento
01/10/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).