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PL 5296/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2116/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Maia - PL/RN 01/10/2019
Ementa
Dispõe sobre a destinação de recursos para projetos de modernização de iluminação pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/10/2019 Apense-se à(ao) PL-2116/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2116/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5296/2019, pelo Deputado João Maia (PL/RN), que "Dispõe sobre a destinação de recursos para projetos de modernização de iluminação pública".
08/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2116/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/10/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
09/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/19 PÁG 399.
08/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2116/2011