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PL 5296/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2116/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Maia - PL/RN 01/10/2019
Ementa
Dispõe sobre a destinação de recursos para projetos de modernização de iluminação pública.
Indexação
Alteração, Lei do Desenvolvimento do Setor Elétrico, permissionária (administração pública), concessionária de serviço de energia elétrica, destinação, percentagem, recursos, projeto (administração), iluminação pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/10/2019 Apense-se à(ao) PL-2116/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2116/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5296/2019, pelo Deputado João Maia (PL/RN), que "Dispõe sobre a destinação de recursos para projetos de modernização de iluminação pública".
08/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2116/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/10/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
09/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/19 PÁG 399.
08/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2116/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5296/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/10/2019 Apense-se à(ao) PL-2116/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)