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REQ 2547/2019

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5197/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Ramos - PL/AM

01/10/2019

Ementa

Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei 5197, de 2019, que Altera o Código Penal para tipificar a conduta de apologia de suicídio..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2019

Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2547/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que "Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei 5197, de 2019, que Altera o Código Penal para tipificar a conduta de apologia de suicídio.".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2547/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM), que "Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei 5197, de 2019, que Altera o Código Penal para tipificar a conduta de apologia de suicídio.".

01/10/2019

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

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Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).