| REQ 126/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alencar Santana Braga - PT/SP | 01/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a debater a privatização da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado requerimento n. 137/2019 do Sr. Alencar Santana Braga que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 126/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 126/2019, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a debater a privatização da Fundação para o Remédio Popular 'Chopin Tavares de Lima' - FURP". | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento subscrito pelos Deputados Luiza Erundina e Cezinha de Madureira. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com aditamento para inclusão de representante do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 130/2019, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 126/2019". | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 130/2019 do Sr. Alencar Santana Braga que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 126/2019. | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 137/2019, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 126/2019". | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 137/2019 do Sr. Alencar Santana Braga que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 126/2019. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||