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REQ 272/2019 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dayane Pimentel - PSL/BA 01/10/2019
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2021 Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2019 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 272/2019, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o programa denominado 'FUTURE-SE', recentemente anunciado pelo Ministério da Educação".
09/10/2019 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, com a inclusão de dois palestrantes com posicionamento divergente. Subscreveram os Deputados Carlos Jordy e Bira do Pindaré.
22/03/2021 Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.