REQ 272/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dayane Pimentel - PSL/BA

01/10/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Educação (CE)

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 272/2019, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o programa denominado 'FUTURE-SE', recentemente anunciado pelo Ministério da Educação".

09/10/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Aprovado, com a inclusão de dois palestrantes com posicionamento divergente. Subscreveram os Deputados Carlos Jordy e Bira do Pindaré.

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.