Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES).
| ESB 1 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 2303/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CDEICS => PL 2303/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Amaro Neto - REPUBLIC/ES | 01/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES). | |||||||||||||||