REQ 53/2019 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisco Jr. - PSD/GO

01/10/2019

Ementa

Em aditamento ao Requerimento de n° 41/2019 - CDU, já aprovado por esta comissão na data de 28/08/2019, requer-se, nos termos regimentais, que o tema da Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação, seja incluído novo membro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que: "Em aditamento ao Requerimento de n° 41/2019 - CDU, já aprovado por esta comissão na data de 28/08/2019, requer-se, nos termos regimentais, que o tema da Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a demarcação dos terrenos da marinha e seus procedimentos de identificação, seja incluído novo membro.

".

02/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.