REQ 270/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 244/2019 CE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiago Mitraud - NOVO/MG

01/10/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 244/2019, para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 270/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: "Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 244/2019, para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB".

09/10/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão do Professor Daniel Cara entre os convidados.

07/11/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado