REQ 269/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bira do Pindaré - PSB/MA

01/10/2019

Ementa

"Requer a realização de Audiência Pública, para avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 269/2019, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "'Requer a realização de Audiência Pública, para avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)".

09/10/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.