REQ 124/2019 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB

01/10/2019

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos, especialistas e setores interessados discutam a proposta de aumento da compensação financeira de aproveitamento hidrelétricos na bacia do rio São Francisco, bem como a destinação desses recursos para a revitalização da sua área de influência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 124/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), que: "Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos, especialistas e setores interessados discutam a proposta de aumento da compensação financeira de aproveitamento hidrelétricos na bacia do rio São Francisco, bem como a destinação desses recursos para a revitalização da sua área de influência".

16/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade.

11/12/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Realizada

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Arquivada