REQ 87/2019 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benedita da Silva - PT/RJ

01/10/2019

Ementa

Requer aprovação da Moção de Repúdio ao Ministério da Cidadania, pela substituição de Superintendentes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico nacional - IPHAN, sem o cumprimento dos critérios de qualificação que o cargo exige.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Cultura (CCULT)

Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 87/2019, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer aprovação da Moção de Repúdio ao Ministério da Cidadania, pela substituição de Superintendentes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico nacional - IPHAN, sem o cumprimento dos critérios de qualificação que o cargo exige".

02/10/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Aprovado

03/10/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encaminhado OF. 575/2019.

19/11/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivada