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REQ 14/2019 PL326719
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3267/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lucas Gonzalez - NOVO/MG 01/10/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública desta comissão especial, para debater as alterações previstas no âmbito da
medicina de tráfego.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2020 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" (PL326719)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública desta comissão especial, para debater as alterações previstas no âmbito da
medicina de tráfego".
08/10/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de
Aprovado
29/10/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
* JOÃO PAULO DE SOUZA - Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Req. 9/19;
* ARNALDO LUIS THEODOSIO PAZETTI - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito-DENATRAN, Substituto - Req. 1, 5, 9, 10, 11 e 14 /19;
* LARISSA ABDALLA BRITO - Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND)- Req. 1, 11 e 13/19;
* PAULO LUNA - Presidente da CEITEC S.A - Req. 9/19;
* EDUARDO CAMPOS - Presidente do Instituto Latino Americano de Segurança Viária - Req. 23/19;
23/09/2020 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de
Arquivado.