| REQ 4/2019 CEXAMBIE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tabata Amaral - PDT/SP | 30/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiências Públicas para debater sobre os seguinte temas, afetos à Comissão Externa de Políticas para Integração de Meio Ambiente e Economia: Cumprimento das leis ambientais; Orçamento e gestão de políticas públicas ambientais; Ordenamento fundiário e territorial; Política ambiental, tratados comerciais e acordos internacionais vigentes, e impactos socioeconômicos e comerciais; Bioeconomia; Tributação e incentivos econômicos para transição para uma economia sustentável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. (CEXAMBIE) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2019 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer a realização de Audiências Públicas para debater sobre os seguinte temas, afetos à Comissão Externa de Políticas para Integração de Meio Ambiente e Economia: Cumprimento das leis ambientais; Orçamento e gestão de políticas públicas ambientais; Ordenamento fundiário e territorial; Política ambiental, tratados comerciais e acordos internacionais vigentes, e impactos socioeconômicos e comerciais; Bioeconomia; Tributação e incentivos econômicos para transição para uma economia sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com o tema: "POTENCIAIS REGIONAIS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA" Com a presença dos seguintes participantes: BRIGADEIRO EDUARDO CAMERINI - Secretario da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente; GUY CAPDEVILLE - Pesquisador Chefe Geral da Agroenergia - EMBRAPA MARCO AURÉLIO PAVARINO - Coordenador-Geral de Extrativismo do Ministério da Agricultura - SAF/MAPA. |
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| 31/01/2023 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura | ||||||||||||||||||||