Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte.
| EMC-A 1 CESPO => PL 2608/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2608/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 30/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para incluir capítulo regulamentando os órgãos de esporte da administração pública estadual ou municipal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/09/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/09/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte. | |||||||||||||||