REQ 155/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jose Mario Schreiner - DEM/GO

30/09/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da Resolução 800 da Aneel e do Acordão TC 032.981/2017-1 do TCU

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 155/2019, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da Resolução 800 da Aneel e do Acordão TC 032.981/2017-1 do TCU".

02/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com subscrição dos Deputados: Heitor Schuch, Evair Vieira de Melo, Neri Geller e Cristiano Vale. Inclusão de representante do Ministério da Economia e AGU.

24/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizada em 24 de outubro de 2019.

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Arquivado