| REQ 2529/2019 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 7396/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Alex Manente - CIDADANIA/SP | 27/09/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 7.396/2017, para que a Comissão do Esporte aprecie o seu mérito. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Defiro o Requerimento n. 2.529/2019 com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Revejo, portanto, o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 7.396/2017, para incluir o exame pela Comissão do Esporte, a qual se deverá pronunciar antes das demais. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.396/2017: CESPO, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 27/09/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2529/2019, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 7.396/2017, para que a Comissão do Esporte aprecie o seu mérito". | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 2.529/2019 com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Revejo, portanto, o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 7.396/2017, para incluir o exame pela Comissão do Esporte, a qual se deverá pronunciar antes das demais. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.396/2017: CESPO, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].. | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 31/10/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 2529/2019 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Defiro o Requerimento n. 2.529/2019 com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Revejo, portanto, o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 7.396/2017, para incluir o exame pela Comissão do Esporte, a qual se deverá pronunciar antes das demais. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.396/2017: CESPO, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].. | |||||||||||||||||||||||||