O Destaque nº 2, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente,foi prejudicado por não haver quem o defendesse.
| CAE 1/2019 CMO => PLN 22/2019 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 22/2019 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PL/BA | 03/10/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) O Destaque nº 2, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente,foi prejudicado por não haver quem o defendesse. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/10/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2019 CMO, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. João Carlos Bacelar | |||||||||||||||||||||
| • | VOTO: | |||||||||||||||||||||
| 21/10/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebido Errata ao Relatório de atividades do CAE - Diretrizes e Orientações, do Coordenador Deputado João Carlos Bacelar. | |||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado João Carlos Bacelar. | |||||||||||||||||||||
| • | O Presidente abriu a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. | |||||||||||||||||||||
| • | Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação dos Destaques. Foram apresentados 2 Destaques. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, Ressalvados os Destaques. | |||||||||||||||||||||
| • | O Destaque nº 1, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente, foi defendido pelo Deputado Vicentinho Júnior. | |||||||||||||||||||||
| • | O Destaque nº 1 teve parecer pela Rejeição. | |||||||||||||||||||||
| • | O Destaque nº 1 foi Rejeitado com votos contrários dos Deputados: Orlando Silva, Aluisio Mendes, Vicentinho Júnior, Nivaldo Albuquerque e Senador Jeal Paul Prates. | |||||||||||||||||||||
| • | O Destaque nº 2, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente,foi prejudicado por não haver quem o defendesse. | |||||||||||||||||||||