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CAE 1/2019 CMO => PLN 22/2019 CN
Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)
Situação:
Enviada ao Congresso Nacional
Acessória de:
PLN 22/2019 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Carlos Bacelar - PL/BA 03/10/2019
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
O Destaque nº 2, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente,foi prejudicado por não haver quem o defendesse.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/10/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2019 CMO, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA).
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. João Carlos Bacelar
VOTO:
21/10/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Recebido Errata ao Relatório de atividades do CAE - Diretrizes e Orientações, do Coordenador Deputado João Carlos Bacelar.
10/12/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30
Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado João Carlos Bacelar.
O Presidente abriu a discussão e o prazo para apresentação de Destaques.
Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação dos Destaques. Foram apresentados 2 Destaques.
Aprovado, Ressalvados os Destaques.
O Destaque nº 1, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente,  foi defendido pelo Deputado Vicentinho Júnior.
O Destaque nº 1 teve parecer pela Rejeição.
O Destaque nº 1 foi Rejeitado com votos contrários dos Deputados: Orlando Silva, Aluisio Mendes, Vicentinho Júnior, Nivaldo Albuquerque e Senador Jeal Paul Prates.
O Destaque nº 2, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente,foi prejudicado por não haver quem o defendesse.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
CAE 1/2019 CMO => PLN 22/2019 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => CAE 1/2019 CMO => PLN 22/2019 CN Relatório do Relator (CMO) 03/10/2019 João Carlos Bacelar VOTO: