| REQ 148/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hélio Costa - REPUBLIC/SC, Aluisio Mendes - PSC/MA | 26/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "Requer que seja convidado o senhor Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre as Ações da Força Nacional no atual exercício." | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com a inclusão do senhor General de Exército GUILHERME CALS THEOPHILO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da Justiça |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 148/2019, pelos Deputados Hélio Costa (REPUBLIC-SC) e Aluisio Mendes (PSC-MA), que: "'Requer que seja convidado o senhor Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre as Ações da Força Nacional no atual exercício.'". | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Foi subscrito pelo Deputado Aluísio Mendes. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do senhor General de Exército GUILHERME CALS THEOPHILO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da Justiça | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por determinação do Presidente com aquiesciência do plenário da comissão no dia 24/03/2021. | ||||||||||||||||||||