REQ 125/2019 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4583/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Guedes - PT/MG

26/09/2019

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o PL nº 4.583, de 2019, e o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 19/11/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2019, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o PL nº 4.583, de 2019, e o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil".

09/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

21/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 19/11/2019.