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SBE-A 1 CCJC => SBE-A 3 CSSF => PL 8189/2014 |
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Subemenda Adotada pela Comissão |
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Acessória de: |
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SBE-A 3 CSSF => PL 8189/2014 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
26/09/2019 |
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Ementa |
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SUBEMENDA ADOTADA PELA CCJC
À SUBEMENDA Nº 3 DA CSSF
AO SUBSTITUTIVO DA CE
AO PROJETO DE LEI Nº 8.189, DE 2014
Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
Dá-se ao enunciado da Subemenda nº 3 da Comissão de Seguridade Social e Família ao Substitutivo da Comissão de Educação a seguinte redação:
"Acrescenta ao art. 2°, V, do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Educação a seguinte alínea "e":".
Sala da Comissão, em 26 de setembro de 2019.
Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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