Imprimir

RIC 1368/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, Glauber Braga - PSOL/RJ, David Miranda - PSOL/RJ e outros 25/09/2019
Ementa
Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca do Projeto Barão de Rio Branco como plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/01/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1368/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca do Projeto Barão de Rio Branco como plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia".
26/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
03/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
07/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/10/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2019
08/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 812/2019, ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 11/10/2019 a 11/11/2019)
24/01/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 18/2020/ SE/GSI/GSI/PR de 23 de janeiro , de 2020,  do Gabinete de Segurança Intitucional da Presidência da Reppúbrica.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
27/01/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.