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PRC 109/2019
Projeto de Resolução
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 25/09/2019
Ementa
Institui o Prêmio Santos Dumont de Aviação Comercial
Indexação
Criação, Prêmio Santos Dumont de Aviação Comercial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/10/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
25/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 109/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Institui o Prêmio Santos Dumont de Aviação Comercial".
03/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 156.
09/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Mário Heringer, Segundo-Secretário.
Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
03/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
14/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
19/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3141/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Apresentação do REQ n. 3141/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: '[EMENTA!]'".
26/11/2024 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 3141/2023,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 109/2019.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3141/2023.
26/11/2024 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/11/2024 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/11/2024 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 109/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/10/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PRC 109/2019    Pareceres apresentados
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 => PRC 109/2019 Parecer do Relator 14/07/2022 Eduardo Bismarck Institui o Prêmio Santos Dumont de Aviação Comercial.
PRC 109/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3141/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/09/2023 Felipe Carreras Apresentação do REQ n. 3141/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "[EMENTA!]".
RPD 1 => PRC 109/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 17/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 109/2019
RPD 2 => PRC 109/2019 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 17/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 109/2019
RPD 3 => PRC 109/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 109/2019
RPD 4 => PRC 109/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 109/2019
RPD 5 => PRC 109/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 109/2019
RPD 6 => PRC 109/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 109/2019