Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CTASP, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
| ESB 2 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6863/2017 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CTASP => PL 6863/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Heitor Schuch - PSB/RS | 25/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dá nova redação ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que as gueltas integram a remuneração do empregado e o seu recebimento depende da concordância do empregador. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CTASP, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CTASP, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS). | |||||||||||||||