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PL 5244/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Motta - PSB/RN 25/09/2019
Ementa
Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".
Indexação
Inscrição, aviador, inventor, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem póstuma.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/10/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Cultura (CCULT)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3477/2021 apensada.
Apensados
Apensados ao PL 5244/2019 (1)
PL 3477/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 16/05/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.


02/08/202305:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Tramitação
Data Andamento
25/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 5244/2019, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN), que "Inscreve o nome de Augusto Severo no 'Livro dos Heróis da Pátria'. ".
03/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 68.
04/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
10/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
11/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019).
24/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
11/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3477/2021.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
16/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
• Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
17/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/05/2023)
01/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
21/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
02/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
• Aprovado o Parecer.
03/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
03/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3477/2021 apensada.
04/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/08/2023, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5244/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 5244/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5244/2019 Parecer do Relator 16/05/2023 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 5244/2019 Substitutivo 16/05/2023 Lídice da Mata
PAR 1 CCULT => PL 5244/2019 Parecer de Comissão 02/08/2023 Comissão de Cultura Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".
SBT-A 1 CCULT => PL 5244/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 02/08/2023 Comissão de Cultura Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".
PL 5244/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 5244/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 02/08/2023 Lídice da Mata Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5244/2019