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PL 5233/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4762/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Silveira - PSL/RJ 25/09/2019
Ementa
Institui o Dia Nacional em memória das vitimas do Comunismo no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/10/2019 Apense-se à(ao) PL-4762/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4762/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5233/2019, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), que "Institui o Dia Nacional em memória das vitimas do Comunismo no Brasil.

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03/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4762/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/19 PÁG 80.
07/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
08/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4762/2019