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EMC 1/2019 CFT => PL 4663/2016
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4663/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Ganime - NOVO/RJ 25/09/2019
Ementa
Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/09/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CFT, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/09/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CFT, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ).