EMC 54/2019 PL326719 => PL 3267/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 3267/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE

25/09/2019

Ementa

Art. 1º Inclua-se as seguintes alíneas i, j e k no inciso I do art. 5º do Projeto de Lei nº 3.267, de 2019.
"Art. 5º ....................................................................................
.................................................................................................
i) o art. 104;
j) o inciso XI do art. 124; e
k) o inciso XVIII do art. 230.
............................................................................................" (NR)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" (PL326719)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 54/2019 PL326719, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 54/2019 PL326719, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).