REQ 97/2019 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RLP 1 CFFC => PFC 181/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Rodolfo - PL/PE

25/09/2019

Ementa

Trata-se de pedido de reexame em razão do proferido no Acórdão 1690/2019 - Plenário, de relatoria do Min. Augusto Nardes que acolheu parcialmente ao pedido formulado no âmbito da PFC - 181 (processo número 014.413/2019-1)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por ja haver sido encaminhada ao TCU.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhado Ofício nº 156/2019/CFFC-P, de 09/10/2019, ao TCU, sobre aprovação de Requerimento de Recurso ao Acórdão 1690/2019.

25/09/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 97/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que: "Trata-se de pedido de reexame em razão do proferido no Acórdão 1690/2019 - Plenário, de relatoria do Min. Augusto Nardes que acolheu parcialmente ao pedido formulado no âmbito da PFC - 181 (processo número 014.413/2019-1)".

02/10/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de ofício, devido ausência do Autor.

09/10/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

30/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada por ja haver sido encaminhada ao TCU.