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PRL 1 CDC => PL 4096/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4096/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gurgel - PSL/RJ 24/09/2019
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/09/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Tramitação
Data Andamento
24/09/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.